porcas e parafusos

perguntamos: por que a imprensa está caíndo em cima do MST? resposta:


MST Informa

João Pedro StédileDireção Nacional do MST

Estimados companheiros e companheiras,O MST Informa tem sido enviado a cada 15 dias por correio eletrônico para você como uma forma de manter você atualizado sobre a conjuntura agrária de nosso país e sobre alguns fatos que consideramos importante compartilhar. Assim como você, outros 26 mil companheiros(as) e amigas(os) do MST recebem esse boletim.

Hoje queremos enviar essa carta especial para que você conheça o documento que a direção nacional do MST entregou à Presidência da República. São algumas reflexões no intuito de contribuir com o Governo Federal para a elaboração urgente de um Plano Nacional de Reforma Agrária, como determina a lei.

O Presidente da República construiu sua trajetória política defendendo a Reforma Agrária. Tem amizade e aliança historica com o MST. Nos recebeu com amizade e generosidade, como é de praxe dos estadistas. Mas também como presidente, eleito pelo MST e pelo povo mais pobre de nosso país. E como parte de nossa aliança historica, vestiu mais uma vez o nosso boné. Deve estar cansado de usar nosso boné, pois vem usando desde 1985.

Por outro lado, o MST, ao longo de seus vinte anos de existência, ja foi recebido desde 1984, pelo presidente eleito Tancredo Neves, pelo presidente empossado, José Sarney, por Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, todos em várias oportunidades. Só não fomos recebidos, e nem quisemos, pelo presidente expulso legalmente Fernando Collor.

Então qual o motivo para tanta ojeriza da imprensa burguesa, da direita parlamentar e dos fazendeiros?Eles perderam as eleições, mas achavam que era de brincaderinha, que iam seguir fazendo o que quisessem para manter seus privilégios, como em outras áreas econômicas estão conseguindo. E agora, estão percebedo que de fato a Reforma Agrária não só é um compromisso histórico, mas será uma prioridade do Governo Federal.Agora, a Reforma Agrária tem o apoio da sociedade, das igrejas, dos trabalhadores rurais sem terra, através de todas as suas entidades, alguns governos estaduais e do Governo Federal.

Do lado do latifúndio, ficaram apenas alguns deputados e governadores conservadores, que também são latifundiários. Preocupados com isso, os latifundiários apelaram para três armas clássicas:a) Aumentar sua influência junto ao judiciário local, na qual os vinculos com o poder econômico e latifúndio são históricos.b)A manipulação, através de sua imprensa, tentando criminalizar o MST e colocar o governo federal contra a parede. Os latifundiários conseguiram até mesmo sensibilizar o Senado, que em apenas 12 horas convocou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as causas das ocupações de terra, deixando de lado pedidos de CPI da corrupção, das privatizaões, do SIVAM, das teles, do Banestado, que seguem engavetadas.c) A organização de milícias e grupos armados fora da lei e fazendo todo tipo de provocações e atos de violência.

Criaram, inclusive, o Primeiro Comando Rural, utilizando-se dos mesmos artifícios do crime organizado. Mostram publicamente seus AR-15 na televisão. É o terrorismo que os latifundiários sempre usaram.Essa é a situação. Mas temos certeza que a sociedade brasileira tem consciência da necessidade da Reforma Agrária. E que ela cumprirá um papel fundamental nesse momento de crise do modelo econômico, para a transição para um novo modelo econômico, para um novo modelo agrícola e para a geração de empregos e solução da fome e da pobreza no meio rural.

Nosso pedido

Contando com a solidariedade e a consciência de todos, pedimos que enviem cartas de apoio à iniciativa do MST, para o presidente do senado, José Sarney, no endereço jose.sarney@senador.gov.br e ao Presidente da República, pr@planalto.gov.br

PROPOSTAS PARA REFORMA AGRÁRIA do MST",

documento entregue ao presidente Lula.


I - TERRA:

1- Agilizar a elaboração e implantação de um Plano Nacional de Reforma Agrária, que contemple o assentamento de 1 milhão de famílias de trabalhadores rurais sem terra no período de 2003 a 2006;
2- Garantir o imediato assentamento das 120 mil famílias que estão acampadas em todo território nacional;
3- Fortalecer o INCRA como organismo de reforma agrária, com recursos financeiros e humanos;
4- Preservar o Imposto Territorial Rural (ITR) como um imposto complementar da reforma agrária, vinculado à Receita Federal;
5- Determinar a desapropriação das fazendas que não cumprem a função social, que tenham trabalho escravo, ligadas ao contrabando, com plantações de psicotrópicos, que não cumprem as leis trabalhistas, que promovem agressões ao meio ambiente e as terras públicas griladas. Determinar que os bancos estatais e o INSS coloquem imediatamente à disposição da reforma agrária todas as áreas hipotecadas aos cofres públicos.

II – ASSENTAMENTOS:

1- Criar um programa de crédito especial para reforma agrária, nos moldes do PROCERA, desburocratizado, que estimule a cooperação, a agroindústria, a agroecologia e dê condições para estruturar o desenvolvimento econômico e social das famílias assentadas;
2-Desenvolver um programa de assistência técnica com equipes multidisciplinares e que tenha como referência um técnico para cada 100 famílias, sob a organização dos assentados;
3-Implantar um programa de agroindústria cooperativada em assentamentos da reforma agrária - vide proposta anexo;
4-Estimular a implantação de um novo modelo tecnológico, baseado na agricultura orgânica, na multiplicação das sementes pelos agricultores e produção de seus insumos;
5-Garantir condições para a implantação de infra-estrutura básica em todos os assentamentos, como: estradas, energia elétrica, habitação, saneamento básico, atendimento à saúde, cultura e lazer.

III – EDUCAÇÃO:

1-Associar a reforma agrária a um programa massivo de educação no campo;
2-Intensificar a campanha pela erradicação do analfabetismo nas áreas de assentamentos, sendo necessário alocar mais recursos financeiros no MEC para essa finalidade;
3-Promover um programa de capacitação profissional envolvendo 20 mil jovens e adultos das áreas de assentamentos e acampamentos;
4-Fortalecer o Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária ( PRONERA) e destinar ainda em 2003 R$ 30 milhões para essa finalidade.

IV – DIREITOS HUMANOS E COMBATE À IMPUNIDADE:

1-Aprovar Projeto de Emenda Constitucional que transfere para a esfera Federal a competência para investigar e processar os crimes contra os direitos humanos;
2-Determinar a abertura de inquérito pela Polícia Federal contra os fazendeiros que utilizam milícias armadas, incitam a violência e o crime, e mantêm vinculação com o narcotráfico e contrabando de armas.

V – PREOCUPAÇÕES GERAIS:

1-Manifestamos nossa posição contrária à liberação do plantio e comercialização dos produtos transgênicos;
2-Manifestamos nossa posição contrária à implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e defendemos a integração soberana entre todos os países Latino-americanos e Caribenhos;
3-Defendemos um novo modelo agrícola voltado para a geração de emprego, produção de alimentos para o mercado interno, soberania alimentar, e a valorização da vida no campo;

Brasília, 02 de julho de 2003

enviado pelo jornalista Renato Thomaz da Silva