quinta-feira, abril 17, 2008

lucio bittencourt e a petrobrás

hoje, mais do que nunca, acredito que existe aquela gota d'água que faz o copo transbordar. passei boa parte da vida ouvindo as piadas do sr. sebastião nery sobre o jurista, deputado e senador lucio bittencourt , homem íntegro que não enriqueceu com o herário público e garantiu a petrobras para os brasileiros, dentre outras ações importantes, com a emenda lúcio bittencouort.

sempre pensei: os grande homens falam sobre idéias, os menores , de pessoas e coisas. e assim ouvia piadas como a que o senhor citado, o nery, publicou na tribuna da imprensa de hoje num artigo denominado "o petróleo é guerra". na realidade ele pretendia citar um livro "petróleo no brasil - a situação, o modelo e a política atual", que foi lançado em salvador pelo diretor da agência nacional de petróleo , haroldo lima, mas iniciou com uma piada sobre o senador lucio bittencourt.

recebi a mensagem através de um email do amigo hermínio miranda que me reportava ao site da tribuna, jornal que não leio. escreevi este recado para o sebastião, pois hoje me irritou profundamente o desrespeito pela figura deste político que morreu em campanha pelo governo do estado de minas gerais: sebastião, você ficou tão empolgado com a piada que esqueceu de contar que devemos a existência da petrobrás à emenda lucio bittencourt. sem ela, desde o nascimento, a empresa estaria aberta ao capital estrangeiro e não teria passado no congresso sua criação.. ainda vale lembrar, não?

informações colhidas no cpdoc da fundação getúlio vargas

"Foi esse o quadro encontrado por Getúlio Vargas, ao voltar à presidência da República em janeiro de 1951. Para superar o impasse enfrentado, em dezembro enviou ao Congresso projeto de lei propondo a criação da "Petróleo Brasileiro S.A." (Petrobrás), empresa de economia mista com controle majoritário da União. Curiosamente, não estabelecia o monopólio estatal, uma das principais teses nacionalistas, permitindo até, teoricamente, que até 1/10 das ações da empresa holding ficasse em mãos de estrangeiros.

Mas a essa altura já se encontrava em discussão um outro projeto, apresentado em janeiro pelo deputado Eusébio Rocha, que mantinha a fórmula de empresa mista, mas estabelecia o rígido monopólio estatal, vedando a participação estrangeira. Em maio, a União Democrática Nacional (UDN) assumiu a defesa do monopólio estatal, combatendo o projeto da Petrobras, posição com nítida dimensão política que foi reforçada, no mês seguinte, com a apresentação, pelo deputado Bilac Pinto (presidente do partido), de um substitutivo propondo a criação da Empresa Nacional do Petróleo (Enape). Enquanto isso, nas ruas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o CEDPEN relançavam a palavra de ordem "O petróleo é nosso".

Diante da situação criada, Vargas optou finalmente pelo monopólio estatal, autorizando a abertura das negociações no Congresso. O primeiro passo foi o apoio dado pela maioria governamental à emenda do deputado Lúcio Bittencourt, vedando a participação de acionistas estrangeiros. Aprovado na Câmara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras foi então remetido ao Senado, onde alguns senadores se identificavam abertamente com os interesses privados, nacionais e estrangeiros. Em junho de 1953, o projeto retornou à Câmara com 32 emendas - algumas permitindo o completo controle da Petrobras pelo capital privado -, mas foram todas derrubadas na Câmara. Mas duas concessões foram feitas: a que confirmava as autorizações de funcionamento das refinarias privadas já existentes; e a que permitia a participação de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuição dos derivados de petróleo. Em 21 de setembro, o projeto foi aprovado em sua redação definitiva."

lucio bittencourt, professor de direito penal, foi deputado federal de 50 a 54 pelo ptb de minas, senador eleito em 54. candidato a governador em 55 morreu na campanha, em desastre aéreo, quando ia para o último comício em pedra azul.

hoje foi o dia da gota-d'água.

Nenhum comentário: